sábado, 17 de dezembro de 2011

Carta ressalta incoerências do novo Código Florestal

O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, uma coalizão de ONGs socioambientais, distribuiu uma carta aberta a parlamentares analisando em profundidade o texto da proposta de reforma do Código Florestal.

Por Fernanda B. Mûller, do Instituto Carbono Brasil
Votado pelo Senado Federal no último dia 6 de dezembro, o Projeto de Lei Complementar30/2011, defendido arduamente pela bancada ruralista, voltou à Câmara dos Deputados para análise das mudanças.
Nesta terça-feira (13), as alterações propostas pelo Senado ao texto do novo Código Florestal (EMS 1876/99) dificultaram o acordo para viabilizar a aprovação da proposta ainda neste ano pela Câmara. Os líderes decidiram marcar para 6 e 7 de março a votação do Código Florestal na Câmara.
“Não podemos votar um projeto de lei sem saber sua abrangência e as exigências que vai impor aos agricultores desse país”, disse o deputado Ronaldo Caiado(DEM-GO), dando indicações do caminho que o PLC ainda pode tomar.
A carta aberta das entidades brasileiras destaca justamente que o projeto somente deveria ir a voto após resolvidos os problemas existentes no texto e que o seu "conteúdo é injusto e contrário aos interesses da sociedade brasileira". As ONGs não aceitam nenhum dos dois textos (da Câmara e do Senado), aprovados no Congresso Nacional.
Uma grande preocupação é que os Deputados retomem o texto aprovado inicialmente na Câmara, cujo retrocesso socioambiental é ainda mais marcante.
“O texto aprovado na Câmara dos Deputados no dia 24/05/2011 refletiu o pouco aprofundamento do debate e a opção por uma visão unilateral diante da falsa polarização entre agricultura e conservação ambiental”, explicam as ONGs.
Na carta,as entidades denunciam que o PL aprovado no Senado segue com a anistia a desmatadores, reduz pela metade a necessidade de recuperação de áreas de preservação permanente, diminui a vegetação nativa em todo o Brasil, além de facilitar a ocupação em áreas de risco, como encostas.
“O texto ainda segue recebendo duras críticas de juristas, da ciência, da sociedade e de diversos setores especializados nos temas fundamentais que o Código altera”,justifica a carta.
“Apesar dos apelos de inúmeras entidades do Poder Público, como Agência Nacional de Águas (ANA) e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e da Sociedade Civil, como CNBB e SBPC, dentre outras, a sociedade brasileira foi desconsiderada em todas as quatro comissões pelas quais o PLC 30/2011 passou no Senado”.
Protestos
Em outra frente de reação em defesa das florestas, estudantes acampam em frente ao Congresso Nacional. Desde o dia 6 de dezembro, o gramado da Esplanada dos Ministérios ganhou mudas de árvores e os estudantes fazem vigília em torno da plantação,que foi retirada pela polícia legislativa.
Após a aprovação do Projeto de Lei na Câmara e no Senado, o objetivo do Comitê Universitário em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável e outros participantes do acampamento é o veto da presidenta Dilma Rousseff ao texto. Além disso, eles pretendem chamar a atenção do governo e da sociedade para as consequências danosas que o texto do projeto de reforma do Código Florestalt rará ao país.
Ao mesmo tempo em que o protesto acontece com faixas, gritos e palavras de ordem, ele também se dá como espaço de formação e debate. São promovidos encontros, oficinas, saraus, aulas abertas e rodas de conversa (Saiba mais)
No dia 29 de novembro, o Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável entregou oficialmente 1,5 milhão de assinaturas contra o projeto na Presidência da República em Ato Público.
Fonte: Carbono Brasil - EcoAgência

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Ambientalista lança Dossiê sobre o Processo de Implantação da Silvicultura no RS

Por Raíssa Genro - EcoAgência
“Dossiê sobre o Processo de Implantação da Silvicultura no RS (2004-2009)”, de autoria de Maria da Conceição de Araújo Carrion é o tema da Terça Ecológica de dezembro, que acontece neste dia 07, às 18h30min na Fabico/UFRGS, em Porto Alegre. A pesquisa da ambientalista reunida em seis volumes se constitui de matérias de jornais, revistas, sites da internet, documentos oficiais, dentre outros materiais, que retratam os acontecimentos no período e a cobertura que receberam. A luta da sociedade civil organizada e, em especial a das entidades ambientalistas, revelam o saber e a resistência à tentativa de imposição de um consenso. Juntamente com os depoimentos que serão dados no dia 07, será possível confirmar que o ambientalismo gaúcho está muito vivo, o contrário do que se pretendeu comprovar em notícias veiculadas na semana seguinte após a aprovação do ZAS em abril de 2008.
Os depoimentos serão dados pelos membros da CT da Biodiversidade do Consema no período da pesquisa: Ludwig Buckup, professor do Instituto de Biociências da UFRGS, membro da ONG Igré; Paulo Brack, biólogo, doutor em Ecologia, professor da UFRGS, representante da ONG Ingá; biólogo Glayson Bencke; engenheira florestal Silvia Pagel, e cientista social Rodrigo Venzon, membro da ONG Mira-serra.
Contexto
A atividade da silvicultura – plantação de espécies exóticas como pinus, eucalipto e acácia - é antiga no Estado. Porém, a sua crescente expansão e o incentivo governamental são recentes. Pesquisas alertam para o impacto do eucalipto, que retém uma grande quantidade de água, inviabilizando outros cultivos em regiões próximas e o aumento no preço da terra, em muitos casos compradas ou arrendadas pelas empresas florestais para este cultivo. O governo do Rio Grande do Sul, visando regular a atividade, aprovou em nove de abril de 2008 o Zoneamento Ambiental da Silvicultura (ZAS). O texto aprovado distorce as diversas discussões das câmaras técnicas e os pareceres apresentados, de forma a retirar quase todas as restrições e limites objetivos como os índices de vulnerabilidade por Unidade de Paisagem (UPN), o percentual de ocupação das UPN’s além do tamanho e distância entre os maciços, questões que eram o principal ponto da proposta inicial apresentada ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). Em 2009, houve um ajuste no ZAS que vigora atualmente, porém, ainda não atende as demandas socioambientais segundo os ambientalistas.
O período compreendido entre as discussões sobre o ZAS pela Câmara Técnica de Biodiversidade e Políticas Florestais do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) e sua aprovação é o objeto de análise da militante pelas questões socioambientais há mais de 30 anos e professora da UFRGS aposentada, Maria da Conceição de Araújo Carrion. “Trabalho com a questão da monocultura desde 2004. Quando surgiu a notícia de implantação da monocultura no Pampa, o grupo se voltou a este tema, que provocou diversas mudanças e impactos no Bioma”, adianta Conceição.
A Terça Ecológica é uma promoção do Núcleo de Ecojornalistas do RS e conta com a parceria nesta realização do Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente, o MODGeMA. O patrocínio é da loja Grão Natural, da Petrobras e do Governo Federal. O apoio é da Faculdade de Comunicação e Informação da UFRGS.

SERVIÇO:
O que: Terça Ecológica
Tema: Dossiê de sobre o Processo de Implantação da Silvicultura no RS (2004-2009)
Quando: 07 de dezembro às 18h30min
Palestrante: Maria da Conceição de Araújo Carrion e depoimentos de outros membros da CT Biodiversidade do Consema no período
Local: Faculdade de Comunicação e Informação da UFRGS (Fabico), na rua Ramiro Barcelos 2705, Porto Alegre

Eduardo Galeano - Mundo al Revés