quinta-feira, 17 de junho de 2021

Manifesto da Pastoral da Ecologia em apoio à luta dos Povos Indígenas

 Porto Alegre, 18 de junho de 2021.

“Com efeito, para eles, a terra não é um bem econômico, mas dom gratuito de Deus e dos antepassados que nela descansam, mas um espaço sagrado com o qual precisam interagir para manter sua identidade e os seus valores. Eles quando permanecem em seus territórios, são quem melhor os cuida. Em várias partes do mundo, porém, são objeto de pressões para que abandonem suas terras e as deixem livres para projetos extrativos e agropecuários que não prestam atenção à degradação da natureza e da cultura”, (Papa Francisco LS 146).

Nós da Pastoral da Ecologia do estado do Rio Grande do Sul, queremos declarar através deste manifesto nosso total apoio à luta dos Povos Indígenas reunidos em Brasília em defesa dos direitos de seus territórios. Em plena pandemia convid_19, mais de mil indígenas de diversas etnias do Brasil se deslocaram de suas comunidades para impedir que o Congresso Nacional aprove os projetos de lei que ameaçam suas terras tradicionais, como a PL 490/2007 que acaba com as demarcações de terras Indígenas, a PL 2633/20 que autoriza a grilagem, PL 191/20 autoriza mineração, e a tese do Marco T
emporal que proíbe o usufruto das terras pelos povos indígenas, e impede demarcações.  Denunciamos que esses projetos são inconstitucionais, pois são contraditórios aos artigos 231 e 232 da CF/88. Estes afirmam que as terras indígenas são inalienáveis, e indisponíveis e o direito sobre elas imprescritíveis, e os povos indígenas tem o direito de ingressar em defesa de seus territórios.  

Por isso, exigimos que o Congresso Nacional rejeite esses projetos e a tese do Marco Temporal. Que o estado Brasileiro demarque todas as terras indígenas, respeite os direitos dos Povos Indígenas, e cumpra a Constituição Federal e a OIT convenção 169 que estabelece que as populações envolvidas sejam consultadas e seus direitos originários garantidos. 

Em nome do Deus da vida que ouve o grito dos pobres e da mãe-terra e de Jesus que nos impulsiona com seu Espirito a lutar pela verdadeira justiça vivendo a   prática do amor, nós mulheres e homens da pastoral da ecologia confirmamos nosso apoio e compromisso com os povos indígenas do Brasil, fies na opção preferencial pelos pobres. 

Pastoral da Ecologia RS


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